Termos e condições gerais

1. Objetivo da aplicação
   
   1.1 Estes Termos e Condições Gerais (TCG) aplicam-se a todos os serviços oferecidos pela WebPresenceNow (doravante denominada "WPN"). A WPN é uma marca da Virtual-Call GmbH com sede em Dübendorf e oferece serviços como web design, marketing digital, otimização de SEO e produção de conteúdo, além de serviços de consultoria. Ao utilizar nossos serviços, você aceita estes TCG na íntegra. 
   
   1.2 Acordos individuais por escrito entre a WPN e o cliente têm precedência sobre os TCG em casos individuais. 
   
   1.3 Os TCG de clientes que contradigam os TCG da WPN somente serão aplicáveis se a WPN concordar com eles por escrito.
   
   1.4 A WPN se reserva o direito de alterar os TCG para contratos futuros a qualquer momento. 
   
   
2. Serviços e direitos da WPN
   
   2.1 Oferta 
   
   2.1.1 O Cliente seleciona os serviços e/ou pacotes listados na oferta dentre a atual gama de serviços da WPN. As condições dos serviços são especificadas nos sites da WPN ou em ofertas específicas para o cliente. 
   
   A WPN pode alterar a gama de serviços, restringir ou descontinuar serviços a qualquer momento.  
   
   
3. Direitos e obrigações do cliente
   
   3.1 Geral
   
   3.1.1 O cliente está autorizado e obrigado a usar os serviços e produtos conforme pretendido e de acordo com a lei. Ele reconhece que deve cumprir estes TCG e todas as instruções da WPN em todos os momentos.
   
   3.1.2 O cliente é obrigado a fornecer todos os dados exigidos de forma verdadeira. A WPN poderá solicitar que o cliente apresente documentos ou informações para verificar a exatidão das informações. Se o cliente não atender a essa solicitação em tempo hábil, a WPN poderá adiar a aceitação do pedido ou do registro, suspender a prestação de serviços ou rescindir o contrato sem aviso prévio.
   
   3.1.3 O cliente não poderá disponibilizar os serviços que adquiriu a terceiros (gratuitamente ou mediante pagamento). Se houver suspeita de que os serviços estejam sendo usados por terceiros, a WPN poderá suspender a prestação do serviço em questão. Nesse caso, o cliente continua obrigado a pagar a remuneração integral pelo serviço.
   
   3.1.4 O cliente é responsável por escolher senhas seguras e impedir o acesso de terceiros a elas. Em caso de uso indevido do perfil, o cliente deverá informar a WPN imediatamente por escrito.
   
   3.1.5 O cliente é obrigado a manter seus programas e softwares atualizados, a mantê-los regularmente e a realizar atualizações.
   
   3.1.6 O cliente deve notificar a WPN imediatamente sobre quaisquer defeitos ou danos aos serviços recebidos e apoiar a WPN na correção das falhas.
   
   3.1.7 O cliente arcará com os custos de investigação e correção de falhas se a causa da falha estiver dentro da área de responsabilidade do cliente.
   
   3.2 Responsabilidade do cliente pelo conteúdo
   
   3.2.1 O cliente é responsável pelo conteúdo das informações, como idioma, imagens, programas de computador, bancos de dados, arquivos de áudio/vídeo etc., que ele próprio ou em cooperação com terceiros transmite, processa, distribui ou disponibiliza para recuperação via WPN. A WPN não tem obrigação de monitorar ou corrigir o conteúdo disponibilizado pelo cliente.
   
   3.2.2 O cliente só poderá distribuir conteúdo permitido que não infrinja ou ponha em risco os direitos da WPN ou de terceiros, incluindo 
   - Direitos de propriedade intelectual
   - direitos pessoais
   - disposições da Lei de Concorrência Desleal (UWG). 
   
   Além disso, todo conteúdo que constitua uma ofensa criminal, em particular nas áreas de 
   
   - Pornografia
   - Representação de violência
   - Racismo
   - Segredos comerciais
   - Difamação e fraude
   - Instrução ou incitação a comportamento criminoso
   - Jogos de azar não autorizados dentro do significado da Lei de Loteria. 
   
   A WPN não é obrigada a verificar o conteúdo do cliente com relação a isso.
   
   3.2.3 A WPN se reserva o direito de revisar o conteúdo publicado pelo cliente, em particular a pedido de tribunais e autoridades.
   
   3.2.4 A WPN está autorizada a bloquear o acesso ao site do cliente e a interromper os serviços se for detectada uma violação das diretrizes de uso ou a disponibilização de conteúdo não autorizado.
   
   3.2.5 A WPN poderá cobrar do cliente os custos das medidas necessárias para detectar e remediar a violação das diretrizes de uso ou a disponibilização de conteúdo não autorizado.
   
   3.2.6 A WPN é a autora dos textos, imagens, gravações de som, logotipos, vídeos, etc. criados em nome do cliente. O cliente precisa de autorização por escrito da WPN para usar os direitos desse conteúdo. 
   
   
4. Transferência de direitos e obrigações decorrentes do contrato
   
   4.1 O cliente somente poderá transferir os direitos e as obrigações decorrentes do contrato para terceiros com o consentimento por escrito da WPN. 
   
   
5. Garantia
   
   5.1 A WPN fornece seus serviços com cuidado e experiência. Entretanto, nenhuma garantia é dada quanto ao sucesso comercial dos serviços.  
   
   
6. Responsabilidade da WPN
   
   6.1 A WPN é responsável, por danos diretamente comprovados causados por intenção ilícita ou negligência grave.
   
   6.2 A responsabilidade da WPN por negligência leve e por danos indiretos ou consequenciais está expressamente excluída. Esses danos podem incluir, mas não estão limitados a, perda de lucro, perda de produção, danos à reputação e danos resultantes da perda de dados.
   
   6.3 A WPN não se responsabiliza por danos causados por terceiros devido ao uso indevido da infraestrutura de comunicação da WPN ou do site do cliente. 
   
   
7. Responsabilidade do cliente
   
   7.1 O cliente será responsável perante a WPN, sem limitação, por danos causados por intenção ilícita ou negligência grave.  
   
   
8. Backup de dados
   
   8.1 O cliente é responsável por fazer o backup de seus próprios dados e deve realizar backups regulares. 
   
   
9. Faturamento e condições de pagamento
   
   9.1 A obrigação de pagar pelos serviços e pacotes começa após a assinatura do contrato ou a utilização do serviço. 
   
   9.2 O cliente se compromete a pagar o preço acordado dentro do período indicado na fatura. 
   
   9.3 Em caso de atraso no pagamento, a WPN tem o direito de interromper o uso dos serviços e cobrar juros de mora de 5% do valor do serviço. 
   
   9.3.1 O cliente arcará com os custos de taxas de aviso e serviços de cobrança. 
   
   9.4 A compensação de reivindicações entre o cliente e a WPN está excluída. 
   
   
10. Confidencialidade e proteção de dados
    
    10.1 A WPN e o cliente se comprometem a manter a confidencialidade mútua e a proteger todas as informações e dados que não sejam de conhecimento geral e que sejam disponibilizados a eles no contexto da preparação e execução do contrato. Essa obrigação continuará existindo após o término da relação contratual, desde que haja um interesse legítimo nela, e tem como objetivo garantir que terceiros não autorizados não tenham acesso a essas informações.
    
    10.2 A WPN e o cliente são responsáveis pela proteção e segurança dos dados em suas respectivas áreas de responsabilidade. 
    
    
11. Propriedade intelectual
    
    11.1 Todos os direitos à propriedade intelectual existente ou à propriedade intelectual surgida durante a execução do contrato em relação aos serviços da WPN, tais como programas, modelos e dados, permanecerão com a WPN ou com os terceiros utilizados pela WPN. 
    
    11.2 O cliente recebe o direito intransferível e não exclusivo de usar os serviços durante a vigência do contrato. 
    
    
12. Prazo e cancelamento do contrato
    12.1 Estes TCG se aplicam por toda a duração do uso dos serviços pelo cliente. 
    
    12.2 O contrato de serviços de assinatura entrará em vigor após a entrega dos documentos contratuais pela WPN e será válido pelo prazo contratual acordado. O contrato poderá ser cancelado por qualquer uma das partes com aviso prévio de 30 dias até o final do prazo do contrato. 
    
    12.3 O cliente tem o direito de cancelar seu contrato de serviços de assinatura no prazo de 30 dias, sem apresentar justificativas. Os custos de modelos de design já criados ou outros serviços prestados anteriormente estão excluídos do direito de cancelamento e devem ser pagos independentemente disso. 
    
    12.4 Se o cliente violar as disposições contratuais (incluindo as diretrizes de uso para serviços de assinatura), usar indevidamente os serviços para fins ilegais ou tornar acessível conteúdo não autorizado, ou se a WPN for ameaçada com danos à reputação, a WPN tem o direito, a seu critério, de desativar imediatamente o site do cliente e/ou rescindir o contrato.
    
    12.5 Após a rescisão do contrato, a WPN está autorizada a excluir os dados do cliente. É de responsabilidade do cliente fazer backup de seus dados em tempo hábil. 
    
    
13. Alterações nas condições contratuais
    
    13.1 A WPN se esforça para manter sua infraestrutura atualizada e para cumprir os requisitos de segurança e os padrões técnicos habituais no setor. O Cliente aceita que novos desenvolvimentos técnicos, requisitos de segurança e/ou alterações na gama de serviços oferecidos pelos parceiros contratuais da WPN ou no software de código aberto usado pela WPN podem levar a uma expansão ou restrição da gama de serviços oferecidos e influenciar o desenvolvimento do preço. 
    
    13.2 A WPN se reserva expressamente o direito de alterar os termos e condições contratuais, inclusive estes TCG, a qualquer momento. As alterações aos TCG serão publicadas no site da WPN e entrarão em vigor após a publicação. No caso de aumentos de preços ou restrições de serviços que afetem o Cliente durante a vigência do contrato, a WPN informará o Cliente por escrito, por e-mail, no caso de contratos de serviços de assinatura. Se o cliente não aceitar as alterações, ele terá a opção de notificar a WPN por escrito, por carta registrada, dentro de 30 dias do recebimento da notificação e cancelar o contrato no final do mês. Se não houver notificação por escrito dentro desse período, considera-se que as alterações foram aceitas pelo cliente. 
    
    
14. Outras disposições
    
    14.1 Para clientes com contratos de serviços de assinatura, as notificações relevantes ao contrato, em especial o anúncio de alterações de preço, são enviadas por e-mail para o endereço de e-mail relevante ao contrato fornecido pelo cliente. O cliente é responsável por garantir que os dados do cliente fornecidos por ele (contato de cobrança e administração, endereço de e-mail relevante para o contrato) estejam atualizados, completos e corretos durante toda a vigência do contrato. A WPN não é obrigada a levar em conta dados do cliente que não sejam os fornecidos pelo cliente ou a realizar suas próprias consultas para corrigir esses dados. 
    
    14.2 Os direitos e obrigações decorrentes do contrato somente poderão ser transferidos a terceiros com o consentimento por escrito da WPN. 
    
    14.3 Estes TCG e todos os litígios decorrentes ou no contexto da relação contratual entre a WPN e o Cliente serão regidos exclusivamente pela legislação suíça.
    
    14.4 Local de jurisdição
    O local exclusivo de jurisdição para todas as disputas relacionadas a esta relação contratual é a sede registrada da WPN. Alternativamente, a WPN tem o direito de processar o cliente no local de residência do cliente.
    
    14.5 Cláusula de divisibilidade
    Caso uma disposição deste contrato seja ou se torne inválida, isso não afetará a validade das disposições restantes. A cláusula inválida será substituída por uma cláusula válida que se aproxime o máximo possível do objetivo pretendido da cláusula inválida.
    

Dübendorf 10.09.2023